Marcos Pontes: ''Prefiro trabalhar a ficar cacarejando'' - CONEXÃO NOTÍCIA - Wellington Marques

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quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Marcos Pontes: ''Prefiro trabalhar a ficar cacarejando''

(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Buzz Lightyear, o famoso astronauta do desenho Toy Story, tinha como lema “ao infinito e além”. Marcos Pontes, o ministro de Ciência e Tecnologia do governo de Jair Bolsonaro, não é muito diferente. Sua meta é colocar o Brasil entre os 20 países mais inovadores do mundo e fazer da nação uma potência no lançamento de satélites. “Se eu não tivesse grandes metas, se eu nunca tivesse grandes objetivos, eu nunca chegaria ao espaço. Então, temos que colocar objetivos grandes”, garante. 

Nesta entrevista, concedida nesta terça-feira (8/10) pela manhã no ministério, ele detalha a reformulação de toda a pasta a fim de colocar o país na rota da inteligência artificial, promover o uso da Base de Alcântara, expandir a cobertura de internet a todas as regiões do Brasil, incrementar os centros de inovação, concluir o acelerador de partículas, e, de quebra, criar um instituto de pesquisas oceanográficas, algo que o Brasil ainda não tem. 

Com as dificuldades orçamentárias, o único brasileiro que já foi ao espaço manteve os pés fincados no chão nesses primeiros nove meses de governo, em que não faltaram altos e baixos, em especial, quando viu os recursos que garantem o custeio das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) se esgotarem em setembro, mesmo com os constantes alertas de que o dinheiro iria acabar uma hora. “Às vezes, eu me sinto falando no deserto, pois a gente precisa motivar os jovens para as carreiras de ciência e tecnologia”, diz. 



Agora, mais tranquilo, com a pasta reestruturada, ele já tem inclusive datas para algumas das metas. Espera, por exemplo, ver a Base de Alcântara funcionando em 2021. Ele acredita que, este ano, o Congresso aprova o acordo de salvaguardas tecnológicas, depois, será mais um período para definição de modelo de negócios com o empresariado nacional e internacional e comunidades locais. Passada essa fase, que deve levar de seis meses a um ano, chega-se à de execução e lançamentos propriamente ditos. 

A conversa com jornalistas convidados se deu antes da sanção do novo marco regulatórios das telecomunicações, no Planalto, uma das apostas do governo para ampliar o acesso à internet aos pontos mais remotos do país. “Eu queria primeiro organizar as coisas em vez de ficar cacarejando antes do ovo. Primeiro, queria ter as coisas feitas e ter coisas para falar. Por isso, esperei um tempo. Vamos começar a aparecer mais. É um ministério que tem a capacidade enorme de ajudar o país e outros ministérios. É o jeito que eu gosto de trabalhar. Eu vou fazendo as coisas e, quando estão prontas, eu entrego, porque ficar falando antes, às vezes, não dá certo”, destaca Marcos Pontes. A seguir os principais trechos da entrevista.


Desafios como ministro



O ano tem sido corrido, mas muito bom, por outro lado, sabe? Porque eu brinco e falo que este ministério é o mais divertido que tem. É uma caixa de ferramenta que pode auxiliar todos os outros ministérios. A tecnologia está em todo o lugar e, aqui, a gente vai desde o incentivo de jovens para as carreiras de ciência e tecnologia, que é uma coisa de que eu gosto muito, passando por pesquisa e inovação, até chegar à tecnologia aplicada. Fizemos algumas mudanças no ministério este ano, de forma que ele não fique só nas políticas públicas e nas regulações, mas que também apoie a chegar a um produto final. Há uma grande quantidade de conhecimento acumulado nas teses de mestrado, doutorado e pós-doutorado, mas que, no final, termina num protótipo que fica num canto do laboratório cheio de poeira. A gente precisa pegar esse conhecimento e transformar em novos produtos, novas empresas e novos empregos. Então, o ministério tem uma função muito grande de servir como um hub que conecta todos esses esforços de inovação no país e ajuda a levá-los até o ponto-final.


Momentos de maior tensão



Eu diria que tudo tem acontecido como uma curva de Gauss (curva de probabilidade, em formato de sino). Começou relativamente tranquilo no final do ano passado, porque ainda faltava bastante tempo. À medida que foi chegando próximo do limite do dinheiro que a gente tinha, a tensão aumentou. Mas ,agora, eu diria que já está na parte baixa da curva de novo. Vai dar certo. Estou muito animado com o ministério, porque começamos a ver resultados de coisas que nós queríamos colocar desde o ano passado, quando entramos na transição. À época, falei: o ministério precisa estar mais próximo das pessoas, dar mais qualidade de vida, ser mais produtivo, proativo. Reestruturamos nossa capacidades aqui dentro. Uma coisa muito boa foi a liberdade que eu recebi do presidente Jair Bolsonaro de poder escolher as pessoas. Não teve absolutamente nenhum tipo de pressão política. Com isso, eu tenho uma equipe em que posso confiar, de jogar uma meta e eles correrem atrás e isso ser cumprido.


Expansão da banda larga



Deve sair nas próximas semanas o orçamento para a gente fazer a conexão do Nordeste Conectado. Para este ano, o orçamento é de R$ 30 milhões. Para o ano que vem, de R$ 53 milhões. Nesse projeto, são 77 cidades conectadas com um backbone (rede principal) que vai transportar 100 gigabytes por segundo e interligar mais de 2,5 mil universidades e escolas nesse caminho, 736 unidades básicas de saúde e hospitais, delegacias e prefeituras.
Também tem o Norte Conectado, que vai recuperar o projeto chamado Amazônia Conectada. Vai ser a maior extensão de fibra ótica instalada em um projeto, com mais de 10 mil km de fibra pelos rios da Amazônia, que atenderá a boa parte das cidades mais próximas dos rios. A gente tem que levar fibra ótica para essas cidades por razões normais, porque melhora a economia, segurança, educação e saúde. 


Satélite SGDC



O nosso Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) estava parado até o ano passado. Não estava sendo usado. Ele tinha, pasmem, apenas seis antenas conectadas, sendo que o satélite tem capacidade para 50 mil pontos. Quando cheguei, quis saber o que estava enroscado nesse negócio. Tive que ajustar processos que chegaram ao STF e ao  TCU, e resolvemos o problema. Hoje, já têm mais de 10 mil pontos instalados. Isso atende a mais de 3 milhões de crianças que vivem em locais distantes, nas comunidades em que não chegava internet. Agora, estamos loteando o restante dos pontos com outros ministérios, como os da Cidadania, da Agricultura e da Justiça.


Internet 5G



Ela está chegando. Já limpamos três das quatro faixas de frequência completamente para fazer a transição. Estava previsto para fazermos o leilão dessas frequências em março do ano que vem, mas vai atrasar um pouco. No entanto, deve ser em 2020 ainda o leilão da 5G. Isso vai ser muito bacana também porque a gente vai ter 5G sendo colocada nas cidades, mas também porque vai melhorar a produtividade geral em todas as coisas. 
Além disso, tem um valor associado ao leilão, o que vai me dar mais recursos para poder investir no país e melhorar a infraestrutura. Não foi determinado ainda (como serão divididos os recursos do leilão), mas pretendo ter uma parcela considerável em termos de obrigações, porque conectar um país desse tamanho não é fácil e não é barato.
Mas, de qualquer forma, a instalação da 5G não vai ser rápida. Existe uma sequência e temos de determinar a maneira mais eficiente de fazer essa migração, de forma a reduzir a possibilidade de interferência. A gente ainda não bateu martelo de como isso vai ser.


Orçamento do ministério



Essa questão do orçamento pegou todo mundo. Este e o ano que vem, diga-se de passagem, são anos de preparação. Nós pegamos a situação fiscal bastante complexa e ruim, e os nossos orçamentos foram contingenciados no começo do ano. No nosso ministério foi 42,27% de contingenciamento, quase metade. Então, você tem que ajustar os seus gastos, ajustar os custos e priorizar os projetos, de forma a manter o andamento. Então, a primeira coisa que nós protegemos foram as unidades de pesquisa. O orçamento já era baixo. Se eu cortasse o orçamento dali, inviabilizaria essas pesquisas. Mas nenhuma unidade de pesquisa teve orçamento contingenciado durante o ano. A gente saiu apertando o cinto em todos os lugares para proteger a parte operacional, especialmente as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que são a irrigação da pesquisa básica do país. 

Não houve nenhum contingenciamento nas bolsas até o momento em que tínhamos dinheiro. Já se sabia que, para chegar até o fim do ano com a quantidade de bolsas que nós tínhamos para cumprir todos os contratos, deveríamos ter R$ 1,58 bilhão, mas tínhamos, no orçamento feito no ano passado, R$ 784 milhões. Então, já tinha deficit inicial. Além disso, o mês de dezembro do ano passado, a gente pagou com o orçamento deste ano, o que aumentou o deficit. Então, esse deficit chegou a R$ 330 milhões. Desde o começo do ano, tenho falado sobre isso: “Olha, a gente precisa cobrir aí”. Vim avisando que só tinha como pagar até agosto, e, de fato, entrou em situação de emergência no último mês. E o que eu fiz: peguei R$ 82 milhões, que correspondem a um mês, da parte de fomento e passei para a área de bolsas. 

Agora, vêm os próximos meses. A gente está no aguardo. Tem duas possibilidades. Uma delas é os R$ 250 milhões que foram destinados para a gente pelo acordo da Petrobras e da Lava-Jato, que é quase o valor exato que a gente precisa (R$ 248 milhões). Ou pode ser “dinheiro novo” injetado pelo Ministério da Economia por meio de projeto de lei no Congresso. Mas a indicação é muito boa, e diria que estou mais tranquilo, porque estava tenso demais. Tenho uma expectativa muito boa de que a gente consiga terminar o ano pagando todas as bolsas e ficando tranquilo.


CNPq



Até agora, a situação mais difícil vivida na pasta foi a questão do CNPq. Se você se coloca no lugar de qualquer um desses 80 mil pesquisadores que estão sem saber como será o próximo mês, é uma situação complicada. Passei muitas noites sem dormir pensando nisso. Não por mim, mas porque podemos interferir na vida das pessoas, e o ministério está aqui para fazer o bem, e não o contrário. 

A junção do CNPq com a Capes não faz muito sentido, exceto na parte econômica. E, se houver a necessidade de juntar os dois, o local ideal é dentro do ministério que trabalha com pesquisa e desenvolvimento, que é a finalidade dessas bolsas. 

Nós estamos reestruturando o CNPq. Vamos parar de pagar aluguel e mudar para o prédio antigo. Além disso, a própria gestão será repensada. Eu preciso mesmo de tanta gente? Você tem que fazer uma análise se é necessário esse tanto de gente para fazer determinada tarefa.


Descontingenciamento 



Esse primeiro desbloqueio não era o que eu estava esperando. Eles tinham outras prioridades mais urgentes naquele momento. Foi o que me explicaram, mas não sei dizer quais eram exatamente. Conversei lá e, para este segundo desbloqueio, espero que venha mais. Estou esperando um desbloqueio de recursos para o Projeto Sirius em torno de R$ 80 milhões. Depois R$ 30 milhões para o projeto Nordeste Conectado. Mais cerca de R$ 10 milhões para o Norte Conectar. O que eu estou esperando dá um total de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões. Me falaram que dá tranquilo para ter esse valor. Eles falaram que ia ter reunião da Junta de Execução Orçamentária esta semana, então mais um desbloqueio deve estar próximo.


Salvaguardas tecnológicas



Estamos prestes a aprovar o acordo com os Estados Unidos, e isso, obviamente, sendo do setor, para mim é uma coisa que conta muito. Tem a parte de aplicação militar da Força Aérea Brasileira, que é uma coisa, mas do ponto de vista daqui do ministério, o Centro Espacial de Alcântara (MA) também pode ter aplicação comercial. Então, eu quero empresas de outros países pagando para fazer lançamentos aqui. 

O acordo beneficia só o Brasil, pois é simplesmente uma permissão dos EUA para que o Brasil lance foguetes e satélites de quaisquer países que contenham algum componente americano. Desenvolver uma área espacial no país contribui com um monte de coisas. O país vai ter soberania no momento em que a gente conseguir projetar os nossos satélites, e construir, testar, decolar e operar esses satélites. O fato de você operar o Centro Espacial de Alcântara de uma forma comercial nos dará recursos para desenvolver esses satélites no Brasil, além do desenvolvimento da região, que é muito importante também, mesmo porque você precisa desenvolver aquilo para poder atrair clientes. 

A costa norte do país é muito boa para lançar em qualquer ângulo de órbita sem ter interferência no meio, por estar perto (da linha) do Equador. Algumas empresas dos EUA, do Japão e da Itália já demonstraram interesse, mas eu não estou preocupado com isso agora, porque quero, primeiro, passar o acordo no Congresso. 

Dividi esse projeto em três fases. A primeira é assinatura do acordo e aprovação do acordo pelo Congresso. Uma vez aprovado, eu entro para a segunda fase, que são planos de negócio, que significa ir ao estado, conversar com as empresas internacionais, com as comunidades e com o governo local. E, na terceira fase, a gente passa para execução, que é começar os lançamentos propriamente ditos. Se for muito rápido, neste ano ainda a gente passa no Congresso. Nos seis primeiros meses do ano que vem, a gente faz esses planos de negócios, tem os ajustes necessários em mais seis meses e começa a operar em 2021.


Correio Braziliense

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