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quarta-feira, 31 de julho de 2019

Prefeitura de Aiuaba acata recomendação do MPCE e exonera 14 servidores por nepotismo


O Ministério Público do Estado foi em cima e a Prefeitura de Aiuaba decidiu exonerar 14 servidores ocupantes de cargos comissionados no município, cujas nomeações caracterizavam prática de nepotismo. Acatou assim recomendação, informa a assessoria de imprensa do MPCE.
Entre os exonerados estão Guilherme Ramilson de Sales Moraes e Francisco Erivan de Sousa Barbosa, respectivamente, filho e cunhado do prefeito; Geneis Alves de Sousa, Sávio Weima Alves de Sales e Inácio Alves de Sousa, irmãos da vice-prefeita e cunhado do prefeito; dentre outros parentes de gestores do Executivo e do Legislativo local.
Em levantamento realizado pelo MPCE, foram encontrados diversos casos de nomeações de parentes até o 3º grau de parentesco com os gestores do Município. A nomeação viola os preceitos da Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal.
Após detectar as irregularidades, a Promotoria de Justiça de Aiuaba emitiu recomendação defendendo a imediata exoneração dos servidores irregulares, que foi cumprida pelo prefeito Ramilson Araújo Moraes.
DETALHE – As exonerações recentes não excluem os gestores da responsabilização por ato de improbidade administrativa e a apuração de eventuais casos de nepotismo continua sendo feita pela Promotoria de Justiça de Aiuaba.
Blog do Eliomar

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