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terça-feira, 4 de junho de 2019

Oposição fecha acordo para dar quórum e Senado votar hoje a MP 871/2019


De acordo com o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP),O termo do entendimento foi a liberação dos senadores para votarem favoráveis ou contrários, sem pedido de verificação para não obstruir a tramitação(foto: Geraldo Magela/Agencia Senado)
O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e o líder da oposição na Casa, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fecharam um acordo agora há pouco para evitar que a Medida Provisória nº 871/2019, que cria combate fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e exige cadastro dos trabalhadores rurais, perca validade. Se não for votada nesta segunda-feira (3/6), a MP caducará. 

“Depois do diálogo, com a presença do secretário da Previdência, Rogério Marinho, vamos dar o quórum. A presença vai facilitar a aprovação da MP 871”, anunciou Bezerra Coelho.

O termo do entendimento, segundo o senador Randolfe, foi a oposição viabilizar a votação da MP 871, liberando os senadores para votarem favoráveis ou contrários, sem pedido de verificação para não obstruir a tramitação.

O governo se comprometeu, no texto da reforma da Previdência, a acatar uma proposta apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que determina, ao prazo de cinco anos, uma convalidação dos dados de cadastro por meio de uma espécie de gatilho. Ou seja, se ao longo de cinco anos não for viabilizado o cadastramento de pelo menos 50% dos trabalhadores rurais e pescadores do país, o prazo será renovado até ser exequível. 

“Nós da oposição queremos o combate a qualquer tipo de fraude. O que reivindicamos desde o início da tramitação da MP foi que não prejudicasse os mais pobres. Compreendemos que o prazo, seja de um ano ou cinco anos, para cadastro nacional é insuficiente para um sistema que tem quase 98% trabalhadores rurais e pescadores ainda sendo convalidados por sindicatos”, explicou Randolfe.

Os termos do acordo deverá ser apresentado pelo relator como emenda no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma da Previdência, se alterar a MP para que não caduque. O acordo foi feito pelo bloco independente que responde pela oposição no Senado, composto pelas siglas Rede, PDT, Cidadania e PSB, sem, portanto, a participação do PT.

Correio Braziliense

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