Marco regulatório: Tasso apresenta Projeto e alerta que, sem saneamento básico, 300 mil brasileiros poderão morrer em duas décadas - CONEXÃO NOTÍCIA - Wellington Marques

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terça-feira, 4 de junho de 2019

Marco regulatório: Tasso apresenta Projeto e alerta que, sem saneamento básico, 300 mil brasileiros poderão morrer em duas décadas

O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou, nessa segunda-feira (3), Projeto de Lei que define o novo marco regulatório do saneamento básico no País. A proposta reproduz o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 8, de 2019, decorrente da apreciação da Medida Provisória nº 868, de 2018. O tucano alertou que, sem saneamento básico, em duas décadas, 300 mil brasileiros poderão morrer.
A única inovação em relação ao texto do Projeto de Lei aprovado diz respeito ao artigo. 12, resultado da aglutinação de diversas emendas apresentadas à Medida Provisória e de um acordo entre as principais lideranças ligadas ao tema. Com essa iniciativa, Tasso tenta modernizar o marco regulatório de saneamento básico, por meio de alterações em diversas leis.
‘’Essa modernização é necessária e urgente. O modelo institucional do setor precisa ser otimizado de modo a superar os graves índices hoje observados no Brasil. Cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada. Metade da população, em torno de 104 milhões de pessoas, não tem acesso aos serviços de coleta de esgoto’’, argumentou Tasso ao defender as mudanças na política de saneamento básico.
Segundo o senador cearense, “são dados graves, que dificultam a melhoria dos índices de desenvolvimento humano (IDH) e trazem sérios prejuízos sociais e econômicos a diversos setores produtivos, retardando o desenvolvimento da nação.”
Ao defender seu projeto, Tasso ressalta que estudos do Instituto Trata Brasil  apontam que a universalização dos serviços públicos de saneamento básico proporcionaria, em 20 anos, benefícios econômicos e sociais da ordem de R$ 537 bilhões, computando diminuição dos custos com internações e afastamentos do trabalho, aumento da produtividade no trabalho (incluindo melhoria na educação), valorização imobiliária e valorização ambiental para a economia do turismo.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que em torno de 15 mil pessoas morrem no Brasil todos os anos devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento. Em duas décadas, “a manutenção desse quadro pode ceifar a vida de aproximadamente 300 mil brasileiros”.
Após a leitura no Plenário, na noite dessa segunda-feira, o Projeto de Lei apresentado pelo senador Tasso Jereissati foi encaminhado à Comissão de Infraestrutura em regime de urgência.
(*) Com informações do Gabinete do Senado Tasso Jereissati (PSDB) / Ceará Agora

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