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quarta-feira, 1 de maio de 2019

Maia volta a se indispor com Bolsonaro e pede respeito à Constituição


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a se desentender com o presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (30/4). Desta vez, o assunto não foi a pauta legislativa. O deputado respondeu, com trechos da Constituição, o comentário feito durante a tarde pelo chefe do Executivo em relação à crise na Venezuela. Bolsonaro havia declarado que "qualquer hipótese" de atuação no país vizinho será decidida "exclusivamente" por ele, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional. 

Por ignorar o papel do Legislativo nessa decisão, a fala não agradou o deputado. Maia alertou uma declaração de guerra, por exemplo, precisa ser autorizada pelos parlamentares, não cabe apenas ao Planalto. O presidente da Câmara alegou que, pelo texto constitucional, "é competência exclusiva do Congresso autorizar uma declaração de guerra pelo presidente da República".

Mais cedo, Bolsonaro havia dito, no Twitter, que "a situação da Venezuela preocupa a todos" e que "qualquer hipótese será decidida exclusivamente pelo Presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional". Ele também comentou que "o governo segue unido, juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país". 

"Em relação ao tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Venezuela, é importante lembrar que os artigos. 49, II c/c art. 84, XIX; c/c art. 137, II da Constituição Federal precisam ser respeitados", escreveu Maia, no Twitter. "E eles determinam que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República", completou o presidente da Câmara.

Entenda

Desde a manhã desta terça-feira (30/4), manifestantes protestam na capital da Venezuela, Caracas, contra e a favor do regime de Nicolás Maduro. O confronto teve início após o autointitulado presidente, Juan Guaidó, ter convocado a população às ruas para lutar contra o que considera uma “usurpação” do poder no país. 

Pela manhã, Maia já havia usado as redes sociais para comentar a situação. Ele defendeu a "necessidade de definição de um calendário eleitoral viável e constitucional" na Venezuela e disse esperar que o resultado das manifestações "preserve a democracia e não agrave a crise humanitária que assola o país vizinho".

O deputado também criticou a atuação do presidente Nicolás Maduro e, em nome da Câmara, declarou respeitar a soberania da Assembleia Nacional e a independência dos Poderes. A Câmara, segundo ele, têm "manifestado sua contrariedade com os recentes processos eleitorais ocorridos no país vizinho, especialmente naquele que tentou restringir o Poder Legislativo com a eleição de uma assembleia constituinte que viola as normas estabelecidas pela Constituição de 1999”.

Correio Braziliense

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