Reforma da Previdência segue para o Congresso na segunda quinzena deste mês - CONEXÃO NOTÍCIA - Wellington Marques

Últimas

Post Top Ad

Responsive Ads Here

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Reforma da Previdência segue para o Congresso na segunda quinzena deste mês



A reforma da Previdência segue na segunda quinzena deste mês para o Congresso Nacional e deve garantir uma economia de R$ 1 trilhão em até 10 anos. Depois de a Casa Civil ter iniciado as articulações políticas com os congressistas, ontem (5/2) foi a vez de o ministro da Economia, Paulo Guedes, entrar em campo e detalhar tecnicamente a matéria. O chefe da equipe econômica se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para explicar a proposta. Otimista, o parlamentar acredita que é possível colocar o projeto em votação até maio.

O encontro entre os dois era previsto, mas ganhou urgência depois do vazamento de uma versão preliminar da reforma. A informação de uma regra de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres não pegou bem entre os parlamentares. Afinal, seria um dispositivo mais rígido do que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do então presidente Michel Temer, que prevê 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Ao presidente da Câmara e, depois, em esclarecimentos à imprensa, Guedes explicou que a regra de 65 anos para ambos os sexos está prevista em uma de três sugestões. Outro texto estabelece 62 anos para homens e 57 anos para mulheres. O terceiro texto não foi detalhado pelo ministro da economia. As minutas estão sob análise do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que dará a palavra final.



Mesmo em recuperação após a cirurgia da retirada da bolsa de colostomia, o presidente fez questão de avaliar os textos. Por ora, está maturando as propostas apresentadas. O desejo é bater o martelo em conjunto com as equipes econômica e política quando voltar a Brasília. A princípio, isso deve ocorrer somente na próxima semana. Por isso, o presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), esclareceu ontem que a matéria deve ser encaminhada somente na segunda quinzena de fevereiro. Até lá, as articulações continuarão majoritariamente a cargo dos ministros.

O vazamento de informações sobre a reforma deixou o governo cauteloso. Foi a pauta central da reunião do Conselho de Governo, reunião semanal entre o presidente e os ministros de Estado. O encontro foi uma oportunidade para Guedes explicar mais sobre a reforma, sobretudo ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que pediu detalhamentos. À tarde, o chefe da articulação política do governo almoçou com Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A reunião com Maia foi encarada no Congresso como uma forma de acordo de paz. Lorenzoni, desafeto do presidente da Câmara, sabe que precisa do máximo de apoio possível do Parlamento. Não à toa, Maia destacou ontem que a base governista ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar uma PEC. “Queremos votar o mais rápido possível, respeitando os prazos regimentais. O nosso problema não é o regimento, mas ter os votos necessários para a aprovação”, ponderou.


Cálculos



Nas contas de Maia, é possível que a reforma passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em três semanas após a apresentação do texto. Os cálculos sobre a celeridade da tramitação se baseiam na boa vontade e disposição que parlamentares tradicionalmente demonstram em início de legislatura. Com a possibilidade de quórum nas segundas e sextas-feiras, ele acredita que o prazo de 11 sessões na comissão especial da reforma pode ser alcançado em pouco mais de duas semanas. “Teremos até um pouco mais de prazo para discutirmos a matéria. E, se votarmos no plenário da Câmara em maio, o Senado pode votar em junho ou julho. O presidente do Senado é um liberal que também apoia a reforma”, destacou.

Para aprovar a reforma ainda no primeiro semestre, os presidentes das duas Casas e Onyx discutiram a importância de encaminhar um projeto que garanta economia aos cofres públicos e, ao mesmo tempo, seja viável politicamente. A expectativa é discutir modificações ao texto original apenas na Câmara, de modo a ser aprovado sem alterações no Senado.

O encaminhamento de um texto palatável para os parlamentares passa pela análise de mesclar os pontos mais viáveis das três propostas em análise por Bolsonaro. Para evitar críticas dentro da própria base aliada, uma sugestão avaliada é inserir policiais militares e bombeiros no estatuto dos oficiais das Forças Armadas, que passariam a ter um regime próprio de Previdência. A proposta está prevista em uma das minutas.

A preocupação do governo é não repetir os erros do governo Temer, que encaminhou ao Congresso um texto muito rígido logo de cara. Quem tomou conhecimento das sugestões alertam, no entanto, que as discussões ainda estão “muito verdes” e falta um amadurecimento para ter um consenso dentro do Executivo federal. “Estão trabalhando ainda. Há muita ponta para amarrar. Há um avanço em relação à reforma antiga e o governo tem procurado evitar as falhas. Essa nova reforma tem militares e uma alíquota progressiva em relação ao salário. Ou seja, quanto maior a remuneração, mais a pessoa terá que contribuir”, revelou um parlamentar aliado.


Correio Braziliense

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Post Bottom Ad

Responsive Ads Here

Páginas