Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Ceará debate a Lei Orçamentária Anual para 2019 - CONEXÃO NOTÍCIA - Wellington Marques

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terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Ceará debate a Lei Orçamentária Anual para 2019



A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (04/12), às 14h, audiência pública para apresentar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, que estima as receitas e fixa despesas para o exercício financeiro para o próximo ano. O projeto será apresentado pelo secretário de Planejamento do Estado, Maia Júnior.
O presidente do colegiado, deputado Joaquim Noronha (PRP), ressaltou que o encontro servirá para a sociedade esclarecer suas dúvidas e para que os parlamentares compreendam os problemas para ordenar e reordenar o orçamento do Estado.
“O Poder Executivo envia para a Assembleia Legislativa o orçamento para que os deputados estaduais possam alterá-lo ou modificá-lo, conforme a visão dos representantes da população e as suas necessidades”, esclareceu Joaquim Noronha.
O parlamentar ressaltou ainda que a Assembleia Legislativa está aberta para ouvir os representares do estado do Ceará. “É nessa audiência pública que os prefeitos, vereadores, Poder Judiciário, Ministério Público, Poder Executivo e o Poder Legislativo podem propor alterações via emendas. Esse é o momento em que a Assembleia Legislativa está aberta a ouvir todo o estado do Ceará, para que os deputados possam analisar e decidir se querem fazer ou não alterações”, informou.
A LOA, prevista no projeto 72/2018, enviado pelo Governo do Estado, estima o montante de R$ 28,3 bilhões para o orçamento do Ceará no próximo ano.
No mês de novembro, a Comissão de Orçamento promoveu oficina para preenchimento de emendas parlamentares ao projeto de Lei Orçamentária Anual 2019 para assessores e deputados.  A proposta teve o intuito de auxiliá-los na elaboração de emendas ao orçamento. O encontro atendeu a requerimento do deputado Joaquim Noronha.
Para a audiência pública desta terça-feira foram convidados os deputados estaduais, secretários de Estado, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, prefeituras, câmaras municipais e entidades de classe. 
Sobral de Prima

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