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segunda-feira, 15 de outubro de 2018

STF determina transferência imediata do senador Acir Gurgacz para Brasília


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite deste domingo (14/10) a transferência imediata do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para Brasília para dar início ao cumprimento da pena. O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro, após ser considerado culpado de fraudar um empréstimo obtido para empresa de turismo da família. 

Internado desde a última quarta-feira (10/10), devido a uma crise de labirintite e transtorno de ansiedade generalizada, Gurgacz recebeu o mandado de prisão ontem, no Hospital São Lucas,  em Cascavel, no Paraná. Na decisão, o ministro afirmou que "inexiste notícia de que a imediata remoção para seu início (do cumprimento da pena) poderá acarretar imediato risco de vida e à saúde física ou psíquica do condenado".

O ministro argurmenta que a "terapia medicamentosa" poderá prosseguir durante a execução da pena — inicialmente em regime semiaberto. O despacho foi proferido após um pedido da defesa do senador pela suspensão da ordem de remoção. 

De acordo com a denúncia, o senador teria feito um financiamento com o Banco da Amazônia de R$ 1,5 milhão para renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte da família de Gurgacz, e se apropriado de R$ 525 mil. E com o restante do dinheiro, comprado ônibus velhos, apresentando contas com notas fiscais falsas. 

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