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segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Justiça suspende cobrança de taxa no estacionamento do Aeroporto de Juazeiro do Norte


Veículos podem ter livre acesso ao estacionamento do Aeroporto de Juazeiro do Norte, determinou a Justiça Federal. Decisão proferida pela 16ª Vara Federal Judiciária no Ceará suspendeu o contrato comercial que cobrava taxa para estacionar no aeroporto, no Cariri. Obras que impedem a livre circulação dos veículos devem ser desfeitas. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) pode realizar nova contratação de empresa privada para explorar serviço de estacionamento. 

As medidas foram determinadas após suspensão do contrato comercial entre a Infraero e a empresa concessionária Luciano Carvalho Bezerra de Menezes - ME.
 
Na decisão, o juiz federal Fabricio de Lima Borges ressaltou que a Infraero pode realizar nova contratação de empresa para explorar o serviço de estacionamento desde que observadas as exigências legais.
 
Redação O POVO Online

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