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quinta-feira, 6 de setembro de 2018

TRE-CE recebe 50 denúncias de propaganda irregular em três dias


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), nos três primeiros dias de setembro, recebeu 50 representações por propaganda irregular, veiculada em programas de rádio e televisão. Desde janeiro deste ano, foram contabilizadas 78 denúncias.

Após o início da propaganda eleitoral, no dia 16 de agosto, a Comissão de Fiscalização da Propaganda e Poder de Polícia de Fortaleza recebeu 38 notícias de irregularidades, sendo que 18 foram arquivadas por falta de elementos mínimos para apuração. Outras três encontram-se em transição, duas resultaram na apreensão de material irregular; oito foram regularizadas pelos candidatos; duas direcionadas à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e cinco arquivadas por ausência de irregularidade.
 
As denúncias podem ser feitas por meio de formulário disponível no site do TRE-CE. No preenchimento do documento eletrônico, o eleitor deverá informar o local e endereço da publicidade indevida, o conteúdo e os nomes dos supostos beneficiários. Além disso, é preciso anexar provas da irregularidade. Caso a representação seja sobre o conteúdo veiculado na internet, a URL (endereço eletrônico) deve ser informada. 
 
Os candidatos à presidência Ciro Gomes e Jair Bolsonaro apresentam maior número de denúncias, cada um com três. Os concorrentes ao cargo de deputado estadual somam 15 representações. A maior parte das reclamações são de conteúdo irregular na internet.
 
A propaganda é proibida quando divulgada em canais que dependam de permissão do Poder Público. Além disso, é impedida a divulgação paga no rádio, TV e internet, com exceção dos conteúdos impulsionados; em táxi e veículos de aluguel e em árvores e jardins localizados em áreas públicas. As demais restrições estão disponíveis no site do TRE-CE.
 
Redação O POVO Online 

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