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sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Saiba quem é o ministro Dias Toffoli, o novo presidente do Supremo



José Antonio Dias Toffoli assume o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) com uma certeza e uma dúvida, pelo menos aos olhos de quem acompanha as cortes superiores em Brasília. A metade infalível está relacionada ao diálogo e à capacidade de gestão. “Ele não tem raiva da política, pois sabe que os problemas de um povo só se resolvem dentro desse campo, além disso tem organização e trabalha pesado”, disse um ministro da Corte, que agora passa a ser presidida pelo colega nascido em Marília (SP). A parte indefinida se refere a quais serão os assuntos pautados a partir de agora: “A insegurança é saber como vai se posicionar sobre temas envolvendo políticos”, afirmou um membro do Ministério Público Federal, um dos órgãos com mais desconfiança em relação à tarefa de Toffoli.

Com dois anos de mandato, a expectativa é de que pautas, como prisão em segunda instância, fiquem para 2019, lá para março. “Têm eleições até novembro, então, qualquer movimento do Supremo em temas políticos poderá criar uma confusão desnecessária logo no início do mandato”, disse um ministro da Corte que preferiu não se identificar.

Aos 50 anos, Toffoli será o mais novo presidente do Supremo, mas o trabalho ao longo de uma década na Corte — antecedido pela chefia da Advocacia-Geral da União (AGU) — tornou-o conhecido, entre magistrados e advogados, como alguém capaz de apresentar resultados. Os números do acervo acumulado no gabinete, por exemplo, são favoráveis ao ministro, levando-o a ocupar o primeiro lugar na redução da quantidade de pendências processuais.


“Toffoli monta equipes multidisciplinares, utilizando tecnologia e inteligência de gestão”, disse Antonio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Os dois se conheceram em 1995, quando o hoje ministro chegou a Brasília para trabalhar como assessor da liderança do PT na Câmara dos Deputados. Para Queiroz, o diálogo com os outros poderes aumentará. “A gestão dele, talvez, possa ser comparada à de Nelson Jobim (presidente do Supremo entre 2004 e 2006), que tinha um diálogo aberto com todos.” O mandato de Toffoli vai coincidir com o de José Múcio à frente do Tribunal de Contas da União (TCU), abrindo facilmente, segundo observadores, mais uma janela de diálogo.

Atuação


A expectativa, entretanto, é de que a atuação de Toffoli seja mais efetiva fora do Supremo, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O STF é mais amarrado devido às circunstâncias cotidianas. No CNJ, ele exercerá materialmente a presidência do Judiciário”, frisou um ministro do STF. Um dos trabalhos mais importantes do conselho é a inspeção nos tribunais brasileiros. Para isso, Toffoli deve dar maior estrutura para Carlos Von Adamek, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Uma outra área sensível é o sistema eletrônico das cortes, que sofre resistência de juízes na implantação definitiva, apesar do dinheiro investido. O novo presidente do STF deu sinais de que vai encarar a tarefa. Outros dois focos estão no sistema de projetos na área penitenciária e na política de combate à violência contra a mulher, esta última tratada de perto pela ministra Cármen Lúcia.

“Acho que é o homem certo na hora certa, pois frequenta todos os ambientes, com respeito ao jogo democrático, e não vai querer que o Supremo substitua a política”, emendou outro ministro do STF. As dúvidas, entretanto, passam justamente pelos aspectos políticos. “Ministros estão arquivando inquéritos contra políticos sem ouvir o Ministério Público, o titular da ação”, afirmou um procurador. “Há nos últimos tempos um desprestígio à Constituição Federal. O problema é se ele começar a pautar temas como esse no plenário, levando juízes em todas as instâncias a arquivar inquéritos sem ouvir os promotores.”

Em sua carreira como ministro, Toffoli atuou em diversos casos controversos e entrou em contradição com colegas de plenário. Assim que ingressou na Corte, participou do julgamento que resultou na libertação do ex-ativista italiano Cesare Battisti.


Uma longa carreira na advocacia

Graduado em direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, que integra a Universidade de São Paulo (USP), Toffoli tem uma longa carreira na advocacia e no Poder Legislativo. Em 2010, ele foi presidente de uma comissão de juristas escolhidos pelo presidente do Senado para elaborar o anteprojeto do Código Eleitoral. O magistrado atuou como advogado em São Paulo entre 1991 e 1995.

Toffoli beija o irmão José Ricardo,
que tem síndrome de down: emoção
(foto: Carlos Moura/SCO/STF)

A relação dele com o PT é antiga e foi bastante sólida antes de seu ingresso no Supremo. No Poder Executivo, ocupou o cargo de advogado-geral da União durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 1998, 2002 e 2006, foi advogado da legenda nas campanhas eleitorais do petista. Ele ocupou ainda a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, de 2003 a 2005, na gestão do então ministro José Dirceu.

Entre os colegas, advogados e juristas, é visto como tendo um perfil conciliador e como exímio conhecedor do funcionamento da administração federal, devido à atuação em diferentes órgãos. Prestou concurso para juiz de primeira instância em São Paulo em 1994 e 1995, sendo reprovado em ambas as tentativas. Na busca para evitar guerras abertas de ministros no plenário, deve fazer reuniões prévias sobre as pautas para tentar impedir surpresas durante os julgamentos.


Discurso conciliador

No discurso de posse na presidência do STF, Dias Toffoli adotou um tom conciliador com os demais poderes. Ele refutou qualquer tese de crise política e destacou as mudanças pelas quais o país passa. “Não somos mais nem menos que os outros poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos ao povo e à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência.”

O magistrado, que ficará na presidência do tribunal até 2020, sugeriu atuação conjunta dos Três Poderes em prol de assuntos importantes para o Brasil, como a educação. “Proponho aqui uma agenda conjunta, cada um respeitando sua função, em prol da nação”, afirmou.

A cerimônia de posse, realizada no plenário do Supremo, teve a presença do presidente Michel Temer; dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), de ministros; governadores, como o chefe do Executivo local, Rodrigo Rollemberg; e de presidentes dos tribunais superiores e das demais instâncias, além de artistas, procuradores e familiares do novo presidente.

Na plateia também estavam autoridades investigadas, como o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, alvo de um inquérito no próprio Supremo; o senador José Serra (PSDB-SP); e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT).


Em seu discurso, o ministro Luís Roberto Barroso pediu maior rigor no combate à corrupção. “O que ocorreu entre nós por longa data foi um pacto oligárquico de saque ao Estado. Esse pacto foi renovado diversas vezes, mesmo pelos que se apresentaram para combatê-lo”, disse. 
Correio Braziliense

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