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quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Multas aplicadas pela Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará chegam a R$ 2,4mi


A Operação Mata Atlântica em Pé, no Ceará e em outros Estados, teve continuidade na sexta-feira (14/09) em busca de eventuais flagrantes de delitos contra o Meio Ambiente. Se comparado ao balanço divulgado anteriormente, o quantitativo de hectares desmatados em todo o país quase dobrou – de 2.890 para 5.285 ha – e o valor total das multas aplicadas subiu de 12 para 20 milhões de reais. Realizada durante a semana de 10 a 14 de setembro, a operação fiscalizou 517 propriedades previamente definidas a partir de imagens de satélite.

No Ceará, as multas foram de 1,5 milhão, do balanço parcial, para 2,4 milhões de reais; além de Cruz, Acaraú, Trairi e Paraipaba, o Município de Itarema foi contemplado com a operação. Um total de 26 polígonos foram fiscalizados e 567 hectares foram embargados por confirmação de desmatamento ilegal, o que resultou na lavratura de 12 autos de infração. Com o encerramento da operação, o Ceará teve o 3º maior valor de multas aplicadas, ficando atrás apenas de Minas Gerais com R$ 5,1mi e do Mato Grosso do Sul com 4,9mi. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contou com o apoio da Semace, da Polícia Militar Ambiental e Ibama.
“Apesar do sucesso da operação é com imensa tristeza que verificamos que quase 10% do total de desmatamento foi encontrado no Ceará e isto é motivo de grande preocupação para o Ministério Público e demais órgãos fiscalizadores. Consideramos que este é um percentual bastante elevado e esperamos realizar novas fiscalizações para coibir irregularidades e reduzir o desmatamento com os efeitos educativos e punitivos das operações”, disse a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace).
O coordenador nacional da operação, o promotor de justiça Alexandre Gaio, ressaltou a perfeita coordenação entre os diversos órgãos participantes: “Além dos dados muitos significativos de fiscalização e de início do processo de responsabilização e recuperação ambiental, é importante destacar que a operação nacional demonstrou uma atuação coesa, forte e organizada dos Ministérios Públicos e sua articulação com o Ibama, as Polícias Ambientais e os órgãos ambientais estaduais para a proteção do bioma Mata Atlântica”, declarou.
A operação nacional ampliou a fiscalização para um nível sem precedentes, o que foi indicado pelos dados finais da operação. A partir dela, explica o promotor, trata-se agora de dar efetividade às ações de responsabilização e de recuperação das áreas degradas, que podem levar décadas para se refazerem. “A efetividade da fiscalização é fundamental para coibir mais desmatamentos”, defende Gaio.
O Estado do Ceará

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