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quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica são os maiores litigantes da Justiça do Trabalho do Ceará


A Justiça do Trabalho do Ceará divulga o ranking dos seus dez maiores litigantes. São as empresas contra as quais existem os maiores números de processos trabalhistas, conforme tabela abaixo. Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal encabeçam a lista. Com o objetivo de estimular conciliações e encerrar os processos com pendências judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) prepara um mutirão de atividades para promover o pagamento de dívidas, a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece de 17 a 21 de setembro. Interessados em realizar acordos em processos na fase de execução devem preencher formulário no site do TRT/CE. Já existem mais de 300 audiências agendadas para o período.
A divulgação dessa lista busca atender à Meta 10 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que determina “identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior”. Em relação à quantidade de processos de 2017, o TRT/CE já reduziu em 34% o acervo de processos dos dez maiores litigantes, considerando os dados até julho de 2018. Todos os acervos processuais dos entes listados sofreram redução, com exceção do município de Baturité, que subiu de 265 para 298 processos. A relação completa da quantidade de processos pode ser consultada aqui.
Resultados – Durante a Semana da Execução de 2017, a Justiça do Trabalho do Ceará arrecadou R$ 18,3 milhões, considerando acordos efetuados nas duas instâncias, valores bloqueados pelo Bacenjud (sistema eletrônico para identificar e emitir ordem de bloqueio em contas de devedores) e o valor arrecadado com leilão de bens penhorados. Do montante, cerca de R$ 594 mil foram recolhidos para benefícios previdenciários (INSS), enquanto R$ 103 mil foram destinados ao Imposto de Renda. O TRT/CE realizou 706 audiências de conciliação durante o período. Dessas, 414 resultaram em acordos homologados. Foram 2,8 mil pessoas atendidas em todo o estado.
Os números alcançados pela Justiça trabalhista cearense têm levado o Regional a cumprir a Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça, que é “baixar pelos menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente”. Em 2017, o percentual atingido pelo TRT/CE foi de 106%. Até junho de 2018, o percentual de processos em execução finalizados já chega a 113%. O resultado deixa o Regional cearense acima da média do Índice de Execução dos tribunais trabalhistas de médio porte, que é de 111%.
Leilões – Também integrando as ações da Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Justiça do Trabalho do Ceará prepara dois leilões, que vão ocorrer em duas cidades do Estado. O primeiro acontece em Fortaleza, em 20 de setembro, e reúne bens penhorados em processos em curso nas Varas de Trabalho da Capital e da Região Metropolitana de Fortaleza, em 87 lotes, com valor total de R$ 34,3 milhões. Já no dia 26 de setembro, está marcado para acontecer, em Juazeiro do Norte, o Leilão Público da Região do Cariri, com 19 lotes no valor aproximado de R$ 7 milhões. Juntos, os leilões ofertam bens avaliados em cerca de R$ 41,3 milhões. Mais informações sobre os leilões aqui.
O que é execução – A execução trabalhista é a fase do processo em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos. A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu ou não a existência de direitos.
Semana – A Semana Nacional da Execução Trabalhista é promovida pelo CSJT e é realizada anualmente, envolvendo toda a Justiça do Trabalho, com a participação de varas e tribunais regionais do trabalho de todo o país. Em 2018, será a 8ª edição do evento. Com o slogan “Sempre há uma saída”, o objetivo é mostrar que a Justiça do Trabalho está disposta a auxiliar, da melhor maneira possível, empregadores a quitarem suas dívidas em processos trabalhistas.
Blog Roberto Moreira

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