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segunda-feira, 20 de agosto de 2018

TRE promoverá audiência pública sobre Horário Eleitoral Gratuito

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará, na próxima sexta-feira, 24 de agosto, às 9h, na Sala de Sessões, audiência pública para que sejam adotadas providências acerca do Horário Eleitoral Gratuito – Eleições 2018, que iniciará no dia 31 de agosto.
Na ocasião, serão tratados os assuntos:
  • 1. Escolha das emissoras geradoras da propaganda eleitoral gratuita em rede, no rádio e na televisão;
  • 2. Sorteio da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito;
  • 3. Distribuição, através do sistema informatizado do TSE, do tempo da propaganda eleitoral gratuita, em rede;
  • 4. Elaboração do plano de mídia para a propaganda eleitoral, através de inserções, pelos partidos políticos e emissoras de televisão e de rádio;
  • 5. Elaboração e aprovação de acordo entre os partidos e coligações e as emissoras de rádio e televisão, dispondo sobre a entrega das gravações contendo a propaganda eleitoral gratuita.
Propaganda
A juíza Daniela Lima da Rocha coordena os trabalhos relativos ao horário eleitoral, assim como é coordenadora do Juizado Auxiliar da Propaganda, com o suporte dos servidores da Secretaria Judiciária. A Seção de Gerenciamento de Dados Partidários do TRE já expediu ofícios a todas as autoridades que, direta ou indiretamente, estarão envolvidas nas atividades, bem como às emissoras filiadas a Acert e aos diretórios estaduais dos partidos políticos.
Com informações do TRE

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