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terça-feira, 7 de agosto de 2018

Temendo inelegibilidade, defesa de Lula desiste de recurso no STF

A desistência precisa ser homologada pelo relator, 
ministro Edson Fachin
(foto: Mauro Pimentel / AFP)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu do pedido de liberdade em favor do petista que tinha sido apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), às vésperas do recesso do Judiciário, no fim de junho. Em um pedido de desistência enviado à Corte, os advogados do petista afirmam que vão realizar "um aprofundamento" no caso e, eventualmente, apresentar outro recurso no futuro.

Os defensores queriam que o ex-presidente fosse colocado em liberdade até que o caso dele fosse analisado pelos tribunais superiores. Os advogados também citam a intenção dele em concorrer à Presidência da República nas eleições deste ano. Com isso, o ministro Edson Fachin, relator dos casos da Lava-Jato no Supremo, entendeu que a situação eleitoral dele também poderia ser analisada. A defesa queria que o pedido fosse analisado pela segunda turma do STF, mas o ministro decidiu remeter para apreciação do plenário.

Fachin pediu que a defesa se pronunciasse sobre a possibilidade que a elegibilidade de Lula fosse avaliada. Caso o Supremo negasse o pedido dele para concorrer em outubro, não haveria mais possibilidade de recurso e ele estaria fora da campanha. A retirada do pedido remete a responsabilidade do caso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Correio Braziliense

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